Quem Somos

O que é o INSTITUTO HERC?

O Instituto HERC foi inaugurado em 01 de setembro de 2010 com o objetivo de atender o Programa de Responsabilidade Social da HERC e nasceu para direcionar o investimento social da empresa. É pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Porto Alegre/RS, podendo atuar em todo o Território Nacional, com ações de assistência social, voltadas ao interesse público. Com o objetivo de incentivar e consolidar a cultura e o trabalho voluntário no Instituto HERC promovendo a educação para o exercício consciente da solidariedade e cidadania.

Programa de Voluntariado

Com as transformações sociais entre o Estado e a Sociedade, abrindo-se novas possibilidades de participação da sociedade civil nos processos decisórios do país, contudo a ação voluntária vem tomando espaço privilegiado no âmbito das práticas produtivas concretas.  Sendo assim, a ação voluntária para sua efetivação deve compor ações fundadas no princípio da solidariedade e estar em consonância com políticas públicas e sociais que fortaleçam as ações de inclusão social e a redução das desigualdades sociais. E é desta forma, que o Programa de Voluntariado do Instituto HERC vem se organizando visando o desenvolvimento e a justiça social. Salientamos que as ações de voluntariado que nasce desse encontro da solidariedade com a cidadania não substituem o Estado e nem se choca com o trabalho remunerado, mas exprime a capacidade da sociedade de assumir responsabilidades no esforço coletivo de construção de estratégias e canais de atuação para enfrentamento dos problemas sociais.

O serviço voluntário é definido pela Lei 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 alterado pela Lei nº 13.297, de 16 de junho de 2016 que conforme seu “Art. 1º Considera-se serviço voluntário, a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.

Portanto o Instituto HERC quer que seu Programa de Voluntariado possa fazer diferença na realidade das Organizações da Sociedade Civil que suas ações com os voluntários gerem impactos para as comunidades onde as ações serão realizadas que interfiram na realidade social e que possam gerar mudanças sociais.

Programa CAPACITA Aprendiz

Em conformidade com seu estatuto, o Instituto HERC constitui-se em uma sociedade civil sem fins lucrativos, que por meio de suas ações, tem entre suas finalidades promover e defender os direitos da criança e do adolescente, particularmente os que estão em situação de vulnerabilidade social nos termos da Constituição Federal Brasileira e do Estatuto da Criança e do Adolescente, propiciando o desenvolvimento desses cidadãos, incentivando a participação da comunidade no desenvolvimento local e promover a integração com programas de políticas públicas sociais.

O Programa Capacita Aprendiz prevê a capacitação teórica com certificação de 400 horas para adolescentes de 16 a 19 anos, compondo parte do total de 800 horas de capacitação teórica e prática que o adolescente executará na condição de aprendiz, conforme os requisitos da Lei nº. 10.097/2000, Decreto nº. 5.598/2005 e Lei Nº 13.406/2009. A capacitação profissional do jovem de 16 a 19 anos, segue as determinações da Lei n.º10.097, de 19 de dezembro de 2000, que altera os artigos 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432 e 433 da Consolidação das Leis do Trabalho –  CLT, aprovada pelo Decreto – Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943.

 

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